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domingo, 22 de março de 2015

Menos de 10% dos gestores prestaram contas da sua gestão ao Tribuna de Contas do Estado

G1

Dos mais de 480 gestores que deverão entregar as prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2014, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), apenas 33 haviam feito até essa semana segundo informou o presidente do órgão, Jorge Pavão. O prazo para a entrega da prestação, que até então, encerraria no dia 30 de março, foi prorrogado, para o dia 6 de abril, por conta do feriado da Semana Santa, Até agora, 15 prefeituras e 18 Câmaras de Vereadores já se anteciparam à data-limite e entregaram as suas documentações. Esse número não corresponde nem a 10% do total, ou sejam, faltam mais de 90% dos gestores prestarem contas. A não entrega pode gerar multas e até processo pelo crime de improbidade administrativa.
Devem prestar contas da gestão, os prefeitos e presidentes de câmaras municipais dos 217 municípios do estado, o presidente da Assembleia Legislativa, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o procurador-geral de Justiça, todos os secretários de estado e diretores de órgãos estaduais, além do presidente do próprio Tribuna de Contas do Estado.
Apesar de apenas 27 gestores terem efetivado sua prestação de contas até o momento, o presidente do TCE, diz que não acredita em alta inadimplência ao final do prazo estabelecido para a regularização no órgão. Para Jorge Pavão, o pequeno número de contas prestadas, faltando 17 dias para o encerramento do prazo, deve-se às eleições ocorridas no ano passado, que gerou mudanças no comando do governo do estado, bem como na Assembleia Legislativa.
“Na última prestação de contas, a inadimplência foi bem pequena e, acreditamos que esse número não deverá aumentar. Temos aí mais duas semanas para que os gestores procedam com a prestação de contas do órgão que está a frente e, a regularização deve ser feita de forma mais massiva, a partir da semana que vem”, comentou.
Estrutura
De acordo com o TCE, uma grande estrutura que mobiliza diversos servidores do órgão foi montada para atuar durante todo o período de recebimento das prestações de contas e tornar todas as etapas desse processos mais ágeis e seguras. Entre as novidades implantadas este ano está a possibilidade de agendamento da entrega da prestação de contas, oportunizando aos responsáveis pela entrega maior comodidade e rapidez de atendimento.
Os interessados poderão ligar no telefone 2016-6066, das 8h às 13h, e agendar dia e horário para a entrega da documentação. Essa modalidade de serviço estará disponível somente até o dia 27 de março.
“A cada ano estamos preocupados em oferecer aos jurisdicionados soluções que tornem a entrega das prestações de contas mais organizada, rápida e segura. A possibilidade do agendamento da entrega é um serviço que terá um efeito muito positivo nesse sentido”, afirma Fábio Alex Melo, auditor que coordena os trabalhos de recebimento das prestações de contas.
Além do cumprimento do prazo de entrega, uma recomendação importante que o TCE dá aos gestores é que procurem verificar se o seu cadastro junto ao órgão está atualizado. Somente gestores cujo cadastro esteja com todas as informações atualizadas poderão entregar suas contas ao órgão.
Punições
De acordo com Jorge Pavão, os gestores que não entregar a prestação de conta até o fim do prazo estabelecido, sofrerão sanções, que vão desde o pagamento de multas a processo penal.
As multas variam de acordo com a conta do órgão gerido pelo gestor inadimplente. Para contas de governo de prefeituras, de presidentes da Assembleia Legislativa, do TJ, TCE, do procurador Geral de Justiça, do MPMA e de secretários de estado, a multa é de R$ 4 mil. Para contas de presidente de câmaras municipais, o valor é de R$ 2 mil. Já para contas de fundos de participação, como Fundeb, Fundo de Saúde e de Administração, a multa é de R$ 600 para cada um deles.
Além das multas, já na primeira sessão do pleno do TCE, os gestores que não entregaram a prestação de contas, terão seus nomes considerados como inadimplentes e incluídos numa lista que será encaminhada para o Ministério Público, que vai entrar com ações de improbidade administrativas contra os devedores.


Dia Mundial da Água: saiba sobre a importância do recurso




Água é um recurso natural indispensável para a sobrevivência humana, com ela, várias atividades agrícolas e industriais são desenvolvidas. Seres humanos, animais e plantas a utilizam diariamente para suprir suas necessidades. Sua importância é tanta que a Organização das Nações Unidas (ONU) resolveu criar uma data para promover a conscientização do recurso, o Dia Mundial da Água.
Desde 1992, o dia 22 de março é comemorado com seminários, conferências e debates que incentivam a conservação do precioso líquido. Nosso planeta possui 1,4 milhão de quilômetros cúbicos de água, porém, apenas 2,5% é doce. O Brasil é um dos mais ricos em recursos hídricos, temos a maior reserva de água doce do planeta, que corresponde a 12% do total mundial. Entretanto, pessoas poluem rios e suas nascentes, fazendo com que parte da água doce disponível se torne imprópria para o consumo. Além da poluição, o desperdício é outro fator relacionado a problemas hídricos, que agrava cada vez mais a situação de escassez.

Nosso país atualmente vive uma situação complicada no que diz respeito à democratização da água, há falhas no abastecimento em várias regiões, principalmente na Nordeste e Sudeste. 

sábado, 21 de março de 2015

VERBA DO MÊS DE FEVEREIRO

DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil


ARAIOSES - MA
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FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
CREDITO FUNDO
R$ 2.077.645,90 C
https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/a4j/g/3_3_2.GAimages/spacer.gif
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
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CREDITO FUNDO
R$ 19.216,36 C
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
TOTAL:
R$ 9,63 C
FUS - FUNDO SAUDE
CREDITO FUNDO
R$ 338.301,24 C
CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO
CREDITO FUNDO
R$ 270,59 C
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
CREDITO FUNDO
R$ 4.082.157,30 C
SNA - SIMPLES NACIONAL
CREDITO FUNDO
R$ 916,11 C
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CREDITO BENEF.
R$ 6.696.203,79 C

QUEM SERÁ A PRÓXIMA VITIMA





População reclama da propina cobrada por funcionário da Secretaria de Agricultura de Araioses, que faz vários  anos que se obrigam  para conseguir os seus interesses. Para se digerir até o órgão para requerer um empréstimo do pronaf, o agricultor já leva uma galinha gorda, um capote, um peixe, porco, carneiro, pato, peru, farinha de mandioca dentre outras coisinhas, essa está sendo a melhor opção de liberação ou tem outra opção o funcionário manda os interessados até sua residência falar com seu filho que dá tudo certo, caso contrario vai caminha bastante para conseguir. Sendo que toda a documentação fica em sua residência para funcionar o esquema de propina sem levantar a suspeita, onde o tal tem a senha para liberação dos créditos.      

A corrupção passiva é um dos principais crimes ao que atinge, de forma direta, os princípios constitucionais da Administração Pública, principalmente no que tange à moralidade administrativa. O tipo penal em mote pune aquele que solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem. Logo, o Estado buscou proteger o funcionamento normal da Administração Pública, no que tange aos princípios de probidade e moralidade no exercício da função. Na verdade, a lei penal prevê e persegue fatos que impedem ou perturbam o desenvolvimento regular da atividade do Estado e de outros entes públicos. Assim, o presente artigo visa analisar o conceito de corrupção passiva, sua distinção da corrupção ativa, bem como o sujeito ativo e passivo, os elementos do tipo, tentativa, consumação e, por fim, aumento e diminuição de pena.
Em dura crítica, papa diz que corrupção 'fede'

Em visita pastoral a Nápoles, o papa Francisco fez uma dura crítica neste sábado (21) à máfia e à corrupção, pedindo para os moradores locais reagirem à presença da Camorra, que atua na região sul do país. "A corrupção fede e a sociedade corrupta fede. Um cristão que deixa a corrupção entrar em si, não é cristão, fede", afirmou o papa, logo ao chegar ao bairro de Scampia, pela manhã.
"Nenhum de nós pode dizer 'nunca serei corrupto'. É uma tentação, um escorregão em direção ao dinheiro fácil, à delinquência, à corrupção. Há tanta corrupção no mundo!", acrescentou.
Scampia é um bairro periférico do norte de Nápoles e tradicionalmente ligado à Camorra, organização mafiosa que atua na venda de drogas e de comércio ilegal. Em seguida, ao celebrar uma missa para cerca de 60 mil pessoas na Praça do Plebiscito, um dos pontos mais famosos de Nápoles, o papa pediu que a população reaja e que os mafiosos se convertam a Deus.
"Caros napolitanos, não deixem que roubem suas esperanças. Não cedam à tentação de dinheiro fácil. Reajam com firmeza às organizações que se aproveitam e corrompem os jovens, os pobres, os necessitados, com o cínico comércio da droga e com outros crimes. Não deixem que a juventude seja aproveitada por essa gente", criticou Francisco.
"Aos criminosos e todos seus cúmplices, eu peço humildemente hoje, como irmão: convirtam-se ao amor e à justiça, deixem se encontrar pela misericórdia de Deus. Sejam conscientes de que Jesus está procurando vocês para amá-los cada vez mais", disse.
Durante sua visita à Nápoles, o líder da Igreja Católica também ouviu relatos de uma imigrantes filipina e de um italiano desempregado, representando dois outros problemas que atingem o sul da Itália: imigração e desemprego.
"Os imigrantes são como nós. Somos todos migrantes e filhos de Deus. Estamos todos no mesmo caminho. Se fecharmos as portas aos imigrantes, se tirarmos o trabalho e a dignidade deles, isso é corrupção", afirmou Francisco.
Esta é a sétima viagem pastoral de Francisco a cidades italianas, em mais uma demonstração da preocupação do papa com as regiões sul do país, historicamente as que apresentam mais problemas econômicos e de marginalização.

Em Pompeia, Francisco visitou o Santuário da cidade para rezar pela Virgem do Rosário. Em seguida, visitou o bairro de Scampia e se reuniu com a população local. Na Praça do Plebiscito, Francisco presidiu a celebração eucarística antes de visitar a penitenciária Giuseppe Salvia e almoçar com detentos. Ele se sentou à mesa com 12 presidiários, entre eles um argentino. Ao todo, 120 detentos participaram do almoço, alguns deles transexuais.

domingo, 15 de março de 2015

CADÊ A LANCHA



População da Ilha de Canarias fazem manifesto  por falta de apoio na educação, falta merenda escolar no colégio, a lancha esta parada não funciona para transportar os alunos segundos moradores o compromisso da prefeita com o povo faz mais de 40 alunos pagarem transporte para estudar.

Mulher é encontrada morta com pescoço degolado no interior do Maranhão.


O corpo da vítima na pedra do Heda

Na madrugada desta sexta feira, 13, um homicídio com requinte de crueldade ocorreu no Povoado Formosa, a cerca de 30 km da cidade de São Bernardo do Maranhão. A dona de casa Francisca das Chagas da Silva, de 28 anos, foi encontrada morta dentro de sua própria residência, da qual residia com o marido.

Ela levou um violento golpe na região do pescoço, por pouco não foi degolado por completo.

O principal suspeito de ter cometido o crime bárbaro é próprio marido da vítima, identificado por Erasmo de Jesus Oliveira, de aproximadamente 32 anos, o mesmo se encontra foragido da policia. Ainda não se sabe o que motivou do crime.

Francisca das Chagas foi encontrada já sem vida em cima de uma cama e estava completamente nua.